Tag: réu preso

Como contratar um Advogado ou Advogada?

5 cuidados básicos na hora de contratar um Advogado ou Advogada Pode parecer uma pergunta boba, ou comum, mas não se engane, NÃO É. O ato de contratar um Advogado é uma das etapas mais importantes pra quem necessita de uma defesa, ou mesmo de auxílio na luta por um direito negado. Além disso, é […]

A pessoa foi presa, e agora?

Toca o telefone no meio da noite e vem aquela voz em desespero: “Doutor, meu filho foi preso”, “minha neta está detida”, “falaram que meu marido está preso na delegacia”. E agora, o que fazer? Esse é o tipo de notícia corriqueira que o Advogado Criminalista recebe, ainda mais no Brasil, com mais de 400.000 […]

Leitura, estudo por conta própria, realização de artesanato, e trabalho interno, podem ser reconhecidos em remição de pena, antecipar a progressão de regime.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpretando o art. 126 da LEP, entendendo que a remição pela leitura, pelo estudo por conta própria e realização de artesanato, são reconhecidos para remição, o trabalho interno também deve ser, desde que devidamente atestado pelo estabelecimento prisional, até mesmo “como forma de possibilitar aos apenados […]

Porque Advogado cobra consulta (ou deveria)?

Sumário O que é consulta jurídica? Como funciona uma consulta? Qual a importância de uma consulta? Qual a diferença de uma consulta para um atendimento? Quanto vale uma consulta? 1 – O QUE É CONSULTA JURÍDICA? Há uma certa confusão do que seja uma consulta jurídica, e não raras vezes, algumas pessoas torcem o nariz […]

Posso filmar abordagem policial?

E SE O POLICIAL INDICAR QUEM ESTÁ FILMANDO COMO TESTEMUNHA? A resposta imediata é SIM, pode filmar. Agora vamos tentar fundamentar isso, que com certeza é uma pergunta recorrente, e que não raras vezes gera uma certa polêmica. Para organizar melhor o texto, incluímos um sumário dos assuntos abordados e que podem ser consultados de […]

O direito de (ampla) defesa do réu

Não bastasse a literalidade do inciso LV, do art. 5º, da CRFB/88, ainda há magistrados que insistem em aplicar seu próprio Código de Processo Penal Tem-se tornado corriqueira, uma prática deprimente de alguns magistrados, em vídeos virais que correm pela internet, em que o direito do réu em exercer seu direito de autodefesa é cerceado […]