5 cuidados básicos na hora de contratar um Advogado ou Advogada Pode parecer uma pergunta boba, ou comum, mas não se engane, NÃO É. O ato de contratar um Advogado é uma das etapas mais importantes pra quem necessita de uma defesa, ou mesmo de auxílio na luta por um direito negado. Além disso, éContinuar lendo “Como contratar um Advogado ou Advogada?”
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A pessoa foi presa, e agora?
Toca o telefone no meio da noite e vem aquela voz em desespero: “Doutor, meu filho foi preso”, “minha neta está detida”, “falaram que meu marido está preso na delegacia”. E agora, o que fazer? Esse é o tipo de notícia corriqueira que o Advogado Criminalista recebe, ainda mais no Brasil, com mais de 400.000Continuar lendo “A pessoa foi presa, e agora?”
Leitura, estudo por conta própria, realização de artesanato, e trabalho interno, podem ser reconhecidos em remição de pena, antecipar a progressão de regime.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpretando o art. 126 da LEP, entendendo que a remição pela leitura, pelo estudo por conta própria e realização de artesanato, são reconhecidos para remição, o trabalho interno também deve ser, desde que devidamente atestado pelo estabelecimento prisional, até mesmo “como forma de possibilitar aos apenadosContinuar lendo “Leitura, estudo por conta própria, realização de artesanato, e trabalho interno, podem ser reconhecidos em remição de pena, antecipar a progressão de regime.”
Porque Advogado cobra consulta (ou deveria)?
Sumário O que é consulta jurídica? Como funciona uma consulta? Qual a importância de uma consulta? Qual a diferença de uma consulta para um atendimento? Quanto vale uma consulta? 1 – O QUE É CONSULTA JURÍDICA? Há uma certa confusão do que seja uma consulta jurídica, e não raras vezes, algumas pessoas torcem o narizContinuar lendo “Porque Advogado cobra consulta (ou deveria)?”
Posso filmar abordagem policial?
E SE O POLICIAL INDICAR QUEM ESTÁ FILMANDO COMO TESTEMUNHA? A resposta imediata é SIM, pode filmar. Agora vamos tentar fundamentar isso, que com certeza é uma pergunta recorrente, e que não raras vezes gera uma certa polêmica. Para organizar melhor o texto, incluímos um sumário dos assuntos abordados e que podem ser consultados deContinuar lendo “Posso filmar abordagem policial?”
O direito de (ampla) defesa do réu
Não bastasse a literalidade do inciso LV, do art. 5º, da CRFB/88, ainda há magistrados que insistem em aplicar seu próprio Código de Processo Penal Tem-se tornado corriqueira, uma prática deprimente de alguns magistrados, em vídeos virais que correm pela internet, em que o direito do réu em exercer seu direito de autodefesa é cerceadoContinuar lendo “O direito de (ampla) defesa do réu”
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