Toca o telefone no meio da noite e vem aquela voz em desespero: “Doutor, meu filho foi preso”, “minha neta está detida”, “falaram que meu marido está preso na delegacia”. E agora, o que fazer? Esse é o tipo de notícia corriqueira que o Advogado Criminalista recebe, ainda mais no Brasil, com mais de 400.000Continuar lendo “A pessoa foi presa, e agora?”
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Golpe do empréstimo: quais são os principais tipos?
Há duas modalidades mais comuns. A primeira ocorre quando os criminosos pedem depósitos antecipados para a liberação do crédito. Na segunda, o objetivo dos golpistas é obter dados pessoais dos consumidores. Depósito antecipado para empréstimo Seja qual for a situação, nenhuma instituição financeira pode cobrar qualquer tipo de taxa ou adiantamento de parcela para liberarContinuar lendo “Golpe do empréstimo: quais são os principais tipos?”
Em Minas Gerais é possível solicitar escolta de preso para registro civil de filhos
Como incluir o nome de pai que esteja preso, na certidão de nascimento de filho ou filha? Essa é uma das formas de resolver um problema que afeta o direito das crianças, em ter o nome do pai em seus registros de nascimento, além de permitir a obtenção de vários benefícios. O que é? ServiçoContinuar lendo “Em Minas Gerais é possível solicitar escolta de preso para registro civil de filhos“
Calúnia, difamação e injúria
As principais diferenças, sem muito juridiquês Calúnia O que é calúnia? Basicamente é quando se acusa alguém de ter praticado um crime, mesmo sabendo que a pessoa não o praticou. É uma acusação falsa, pouco importando se a vítima é viva ou falecida. E não precisa ser a pessoa que deu início, espalhando informação falsa,Continuar lendo “Calúnia, difamação e injúria”
Fraude PIX
O que fazer se foi vítima de golpe com transferência PIX? Quem nunca caiu em um golpe envolvendo PIX, ou mesmo conheça alguém que tenha caído em armadilhas de golpistas? As formas de golpes são muitas, a mais frequente são em anúncios falsos, ou em clonagens de whatsapp, redes sociais, e mais uma infinidades deContinuar lendo “Fraude PIX”
Quais são os golpes mais comuns na internet?
Como uma verdadeira praga, cada vez mais, disseminam-se tipos de golpes pela internet, sofisticados, o que exige atenção e cuidado de todos. Vejamos os mais conhecidos: Golpe do boleto falso Nesse tipo, um boleto falso é criado, contendo todos os dados da vítima, onde se passam por uma empresa de cobrança real. Eles enviam oContinuar lendo “Quais são os golpes mais comuns na internet?”
Inclusão do nome de pai (preso) na certidão de nascimento do filho(a)
É direito da criança o reconhecimento da paternidade, mas e quando o pai da criança está preso? A criança vai ficar sem o nome do pai na certidão de nascimento? Jamais. Existem formas de resolver essa situação: 1) O pai reconhece a paternidade? Se os pais forem casados, basta a mãe da criança apresentar aContinuar lendo “Inclusão do nome de pai (preso) na certidão de nascimento do filho(a)”
“Meu filho foi preso Dr., tem como sair com fiança?”
Depende!!! Primeiro é preciso verificar qual o crime. A fiança não se aplica aos seguinte: Tráfico de drogas Crimes Hediondos Racismo Tortura Terrorismo Grupos armados Para quem quebrou fiança anterior Prisão civil ou militar E, nos casos de prisão preventiva. Nestes, não há arbitramento de fiança. Quem concede a fiança é o Delegado (crimes comContinuar lendo ““Meu filho foi preso Dr., tem como sair com fiança?””
Denunciei meu companheiro por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha. Mas me arrependi e gostaria de desistir do processo. Como faço?
O que é violência doméstica? De acordo com o art. 5º, da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Segundo estimativas, mesmo com sub-notificação, uma mulher é morta a cadaContinuar lendo “Denunciei meu companheiro por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha. Mas me arrependi e gostaria de desistir do processo. Como faço?”
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